A espera que virou rotina
Dona Cleide guarda os autos numa pasta azul, dentro do armário da cozinha. São quatrocentas e doze páginas que ela aprendeu a ler sozinha, com o dicionário aberto ao lado. Aprendeu o que é preventiva, o que é habeas corpus e o que significa “pedido pendente de análise”.
Ela não é advogada. É costureira em Osasco e mãe de dois. O filho mais novo tinha nove anos quando o pai saiu de casa e não voltou; hoje tem dezesseis e vai à escola sem contar a ninguém onde o pai está.
“A gente não pede perdão para ninguém. A gente pede data. Uma data de julgamento.”
O custo invisível: filhos e escola
Entre as onze famílias ouvidas, oito relataram queda no rendimento escolar dos filhos no ano seguinte à prisão. Seis mudaram de casa por não conseguir pagar aluguel com uma renda a menos. Três precisaram tirar o filho mais velho da escola para trabalhar.
Nenhuma dessas pessoas é ré em qualquer processo. Ainda assim, carregam consequências materiais diretas de uma decisão judicial que não as menciona. É esse efeito de segunda ordem que a política pública ignora — e que o atendimento do gabinete encontrou logo na primeira semana.
Prazo, defesa e julgamento. Nada além, nada menos.
Marcos Vanucci é candidato a Deputado Federal pelo Partido Liberal em São Paulo. Some com a gente para levar essa pauta ao Congresso.
O que a lei já permite fazer
Boa parte do que essas famílias precisam não depende de lei nova. Depende de aplicação: revisão periódica da necessidade da prisão, comunicação clara às famílias e acesso garantido à defesa. O que falta é obrigação de prazo e transparência sobre o andamento.
- Revisão obrigatória a cada 90 dias, com decisão fundamentada e pública.
- Canal oficial de informação processual em linguagem simples para familiares.
- Registro estadual de dependentes afetados, para acionar assistência social e escolar.
Três medidas concretas
A partir desses relatos, o gabinete formulou três propostas legislativas que serão protocoladas no primeiro ano de mandato — todas detalhadas na página de propostas, com texto aberto a sugestão pública antes do envio.
A pasta azul de Dona Cleide continua na cozinha. A diferença que buscamos é que, na próxima vez que ela abrir, exista uma data escrita ali.
SOBRE O AUTOR
Marcos Vanucci
Jornalista com passagens por TV Globo, Record, CBN e Rádio Globo, bacharel em Direito e candidato a Deputado Federal pelo PL em São Paulo — número 2281.